Paulline Carrilho
Após a aprovação na Câmara Municipal do projeto de lei que traz providências para evitar a proliferação do mosquito da dengue em Campo Grande, o setor jurídico do CRECI/MS (Conselho Regional dos Corretores de imóveis de Mato Grosso do Sul) está sugerindo que as imobiliárias passem a incluir uma nova cláusula nos contratos de serviços para locação e venda dos imóveis.
Segundo o CRECI, a intenção é que os contratos firmados com donos de imóveis tenham cláusula prevendo a responsabilidade pelos serviços necessários para assegurar salubridade do terreno, com anuência e custeados pelo proprietário.
O CRECI está inclusive passando a sugestão de texto para ser incluído nos contratos futuros a serem assinados com proprietários de imóveis em Campo Grande, com o seguinte conteúdo “Enquanto o imóvel estiver colocado à venda e/ou locação, é de inteira responsabilidade do contratante os serviços de conservação e asseio do mesmo, tais como aparar a grama, realizar a capina, limpeza de vasos, pátio e piscina, inclusive com colocação de cloro. Enfim, praticar todos os atos necessários para evitar quaisquer tipos de transtorno a sociedade e ao Poder Público, tais como a dengue”.
Diante das estratégias adotadas pelas imobiliárias da Capital para coibir os focos de dengue, o CRECI também sugere que as empresas de locação participem de cursos sobre saúde básica. A sugestão foi dada diante do projeto de lei de nº 6.206 protocolado pelo vereador Alex do PT, no dia 1º de março, na Câmara dos Vereadores. O projeto dispõe sobre realização de cursos de saúde básica para os corretores de imóveis e funcionários de imobiliárias, através da Sesau (secretaria Municipal de Saúde).
O CRECI manifestou apoio à idéia do vereador e à sua participação no processo, cedendo espaço para o curso e mobilizando os corretores e funcionários de imobiliárias para que participem. O vereador explica que a intenção é repassar informações sobre cuidados importantes que podem evitar a proliferação de vetores, como limpeza de fossas, de piscinas e evitar acúmulo de água em recipientes. A idéia é que a observação destes aspectos passe a fazer parte da rotina das vistorias técnicas dos imóveis. “É um setor fundamental na linha de combate ao mosquito”, diz.
Fonte: Midiamax
Data: 08/02/07
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