O pacote de incentivo ao financiamento de longo prazo, lançado na quarta-feira (15) pelo Ministério da Fazenda, não deixou de lado o crédito de imóveis, que pode ganhar novo fôlego diante da preocupação de escassez de recursos de suas principais fontes de financiamento: o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a poupança.
De acordo com o presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), João Crestana, o financiamento de imóveis hoje tem transcorrido bem usando a poupança e o FGTS. O problema é que estas fontes são finitas e a previsão é de que elas se tornem problemáticas por volta de 2013 e 2014. “Depois, será necessário um outro tipo de financiamento”, ressaltou.
O que a Fazenda fez, explicou, foi facilitar para que a securitização - ferramenta financeira usada para converter uma carteira de ativos em títulos mobiliários passíveis de negociação - seja uma dessas fontes de financiamento.
O que muda
Conforme explicou Crestana, hoje, 65% dos recursos da poupança devem ser destinados pelos bancos para o crédito de imóveis. No entanto, se eles vendem toda a carteira de crédito de imóveis para uma securitizadora, automaticamente passam a não cumprir essa exigibilidade e correm o risco de terem o percentual de 65% da poupança recolhido compulsoriamente pelo Banco Central, a um rendimento muito baixo.
Com a modificação feita pela Fazenda, depois de vendida a carteira de crédito para a securitizadora, o BC vai considerar como se o banco continuasse tendo os 65% da poupança aplicados, mas a instituição tem 36 meses para aplicar o percentual correto da poupança no crédito de imóveis .
No fim do primeiro mês, ele terá de aplicar 1/36 do valor que deveria estar no crédito de imóveis e assim sucessivamente até, depois de 36 meses, estar regular junto à esta exigência.
Esse mecanismo ajuda o crédito de imóveis trazendo dinheiro novo para ele. Isso porque o dinheiro que está sendo pago pela securitizadora para a compra da carteira, que pode vir de fundos de pensão e estrangeiros, por exemplo, está sendo aplicado na modalidade do financiamento habitacional aos poucos, 1/36 a cada mês.
“Isso não ajuda tanto hoje, mas em um prazo médio”, afirmou Crestana, tendo em vista o prazo de 36 meses para que todo o dinheiro pago pela carteira de crédito esteja alocado no financiamento habitacional.
Outras fontes
Além da securitização, existem outras fontes para impulsionar o mercado de crédito de imóveis no Brasil, mas que não são tão disseminadas, como as debêntures, as letras imobiliárias e também os covered bonds.
Nestes últimos, conforme explicou Crestana, no lugar do banco vender sua carteira de crédito para uma securitizadora, ele vende para si mesmo. “Ele emite um título coberto pela garantia dos créditos de imóveis que ele tem. No Brasil, isso não é costume, mas os bancos estão tentando regulamentar e existe uma expectativa de que se permita isso”, afirmou.
Fonte InfoMoney
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